Resenha [WEFFORT, Francisco C. Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau. São Paulo: Ática, 2001. p. ( 51-77; 79-110; 187-241)]
A obra Os clássicos da Política, de Francisco C. Weffort, reune os pensadores da política moderna mais referenciados no mundo acadêmico. Nessa obra o autor procura tematizar questões de cunho político como a formação do Estado moderno, federalismo, nação, estado de natureza, contrato social, etc. baseando-se nas ideias de autores clássicos como Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, os americanos Hamilton e Jay. Assim, o autor percorre do século XVI até o século XVIII. Weffort nasceu em 1937 em Quatá, São Paulo, doutorou-se em Ciência política pela Usp com a tese Sindicatos e Política. Escreveu vários artigos e livros, entre eles: Populismo e classes sociais; Livre-docência e Os clássicos da Política.
Devido a exiguidade e natureza do trabalho apenas três dos autores explorados no livro serão revisitados, à saber: Thomas Robbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau. O legado desses pensadores ajudará em muito a entender como se articulam as relações sócio-políticas na contemporaneidade. O livro conta com a participação de professores onde cada um discorre sobre um dos pensadores contratualistas.
No terceiro capítulo intitulado, Hobbes: o medo e a esperança, inicia-se com uma crítica à ideia de contrato social defendida por Hobbes. As ideias centrais estão divididas em cinco subtópicos. Em A guerra se generaliza; presume que a natureza humana está em permanente conflito (o homem é o lobo do próprio homem), porém para evitar a guerra Hobbes sugere um Estado que controle e reprima as tensões existentes dessa condição do homem. Em Como pôr termo a esse conflito; problematiza a dicotomia entre o ter e o ser, sendo que o homem hobbesiano não é oeconomicus, antes imagina valores como poder, ser respeitado, reconhecimento e cria outros que faz do estado de natureza uma condição de guerra. Em Igualdade e liberdade; como Hobbes é defensor de um Estado absoluto e observando que o clamor do povo sempre foi por igualdade e liberdade, Hobbes desmonta a retórica dos conceitos de igualdade e liberdade enquanto um valor vital – pois igualdade e liberdade são as correntes que motivam constantemente as lutas e guerras entre os povos. Por esse motivo Hobbes diluiu esses conceitos de grande clamor popular. Em O Estado, o medo e a propriedade; Para Hobbes o Estado deve administrar o medo nos seus súditos, pois as pessoas não renunciariam sua liberdade natural se não tivessem nada a temer. O soberano governa pelo temor e não pelo terror, o estado de natureza impõe no homem o terror, assim teme ser morto pelo próprio amigo, pois sua liberdade é inata e incontrolável. O direito sobre a propriedade é defendida pela burguesia, bem como a autonomia de fazer com ela o que melhor decidir. Confere ao inidivíduo o direito de alienar, destruir, vender ou doá-lo conforme sua vontade impera. Porém no Estado hobbesiano todas as terras e bens estão sob controle do soberano. Por último, Um pensador maldito: tratam das ideias de Hobbes que valeram-lhe a alcunha de hobbista, figurando um pejorativo ou ofensa comparado a “maldito” ou ainda “maquiavélico” nas ideias (Estado monstruoso, homem belicoso, etc.) seja porque subordinou a igreja ao Estado ou porque limitou o direito de posse sobre a terra que agora dependia do beneplácito do governo. Contudo Hobbes mostrou-se um pensador tempestuoso, pois desligava-se do pensamento aristotélico e da Escolástica reinantes na época.
No quarto capítulo a obra ventila sobre o filósofo John Locke e o individualismo liberal. Defensor da liberdade e da tolerância, Locke é considerado o pai do empirismo, desenvolveu a teoria da tábula rasa em contraposição à doutrina das ideias inatas e do direito divino de governar explícitos no Primeiro e SegundoTratados. Sua contribuição para a política foi extremamente importante porque apresenta um pensamento político desvinculado do pensamento religioso. O jusnaturalismo de Locke se funda na trilogia estado natural/contrato social/estado civil. Concebeu o estado de natureza como sendo de relativa paz, concórdia e harmonia designando assim, a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do homem. Além do direito sobre os bens, Locke defende que a propriedade inexiste no estado de natureza passando a ser instituída pelo homem através do seu trabalho – origem da propriedade privada. No decorrer da obra percebe-se que tanto Hobbes quanto Locke defendem a ideia de um contrato social. Para Locke o contrato surgiu da necessidade da passagem do estado de natureza para o estado civil objetivando a segurança e preservação da propriedade por meio da lei, árbitro e da força de um corpo político unitário. O contrato é fundado no consentimento do grupo que por sua vez inaugura um Estado com governo (monarquia, oligarquia ou democracia) e poderes próprios (legislativo, executivo e federativo). Finaliza concluindo que os direitos naturais deve ser o cerne do estado civil. A influência desse autor foi marcante para muitos movimentos como a Revolução Gloriosa, a monarquia parlamentar inglesa, a Revolução norte-americana, os iluministas franceses e a Grande Revolução, espalhando-se por todo o Ocidente.
No sexto capítulo Weffort faz um recorte das obras de Rousseau onde seleciona apenas o Contrato Social como ponto de análise. Na referida obra, esse pensador deterá seus estudos exaustivamente sobre temas da teoria política ora compartilhando suas reflexões, ora criticando aqueles que o precederam. Rousseau propôs a soberania como fonte legítima de poder emanada pelo povo. Evita falar dos processos que levaram o homem a escravidão reconhecendo que não há como verificar os fatos reais que lograram para tanto. Nem mesmo os vestígios deixados pelo homem são incapazes de dar conta de todo o processo. Mas é no Contrato social que Rousseau estabelece as condições de um pacto legítimo depois de ter perdido sua liberdade natural. A existência de um contrato social que originou um Estado com poderes de regulamentar os diferentes aspectos da vida social. A sociedade então se organizaria em torno de uma autoridade com poderes legítimos que, por meio do contrato entre os indivíduos legitimariam esse poder baseados no consenso geral. O modelo proposto por Rousseau estabelece a liberdade por meio da obediência de cada indivíduo que constitue parte do todo, isto é, uma submissão à vontade geral em detrimento da vontade de um indivíduo ou grupo de indivíduos.
Metodologicamente, o livro trás transcrições originais de quase todas as obras dos autores clássicos permitindo ao leitor confrontar a interpretação do escritor com os originais que oferece ao leitor comentários que possam auxiliá-los a enfrentar as dificuldades iniciais. Desse modo, os capítulos estão divididos entre o texto do apresentador e os textos dos autores clássicos.Weffort vale-se da teoria política do Estado para dar consistência ao seu trabalho O livro apresenta uma linguagem acessível em estilo simples e objetivo que permite ao leitor descortinar os conceitos-chaves do pensamento de cada filósofo. Em termos de significância o livro Introduz no leitor os temas fundamentais da teoria política clássica para compreensão de como se deu a construção do Estado-nação. As ideias apresentadas na obra revela o pensamento filosófico dos séculos XVI ao XIX.O autor faz uma ressalva de que se trata de um trabalho voltado para estudantes universitários da área de Ciências Sociais e por esse motivo cumpre uma função eminentemente didática. No entanto, O trabalho de Weffort não se restringe ao campo reflexivo das Ciências sociais, podendo ser explorado em outros cursos da área de humanidades como História, Filosofia entre outras.