Ressurreição, reencarnação, ancestralidade e o nada

Principais  responsáveis  pelo  golpe  da Proclamação da República de 15 de novembro de 1889 segundo Emília Viotti da Costa (1999)

A transição do regime político ocorreu através de um golpe político que favorecia as forças sociais insurgentes: classe média urbana, as oligarquias cafeeira do Oeste Paulista e os militares (especificamente o exército). A articulação do poder pelas elites dominantes em momentos de crise política, tem sido um marco histórico no panorama da política brasileira.

Segundo Emília Viotti da Costa, a abolição da escravidão Brasileira não foi a causa da transição do sistema colonial que culminou no surgimento da República. A ruptura com as estruturas institucionais deveram-se às mudanças estruturais que atingiram vários setores da economia. Um dos setores mais descontentes com a política do governo colonial eram os militares (os militares estavam tão interessados em apoiar a República que se negavam fazerem buscas de escravos fugitivos). Mas Viotti pondera que a ação dos militares, se tratava de uma ação política articulada - Os militares tinham forte convicção positivistas e republicanas por formação.

Para os fazendeiros do Oeste Paulista a queda da monarquia seria a oportunidade de assumir o controle político da sociedade brasileira, pois estes nunca tiveram laços fortes com a monarquia que sempre fora conduzida pelos proprietários de Terra do Nordeste e do Vale do Paraíba. A monarquia sem o apoio dos proprietários de escravos tradicionais acabou sendo enfraquecida perdendo uma importante força de sustentação política. Já os militares durante o governo de D. Pedro II, logravam na pirâmide social, um status quo de pouca significância com baixos soldos, lentas promoções, disciplina rígida e outras séries de problemas que desestimulavam as elites coloniais seguirem carreira militar. A crise se agravara entre militares e governos em 1889  culminou com a proclamação da  Répública. Segundo Viotti (1999), o exército passou a ser visto pelas novas elites como uma peça chave na derrocada da Monarquia. A aliança entre militares e civis teve êxito, pois o exército compreendiam os civis como corruptos, cabendo então a armada militar a incubência de salvaguadar, degenerar, digo, regenerar a pátria nacional. Essa investidura garantiu aos militares o controle político do novo governo que agora tinha um presidente fardado, Marechal Deodoro da Fonseca. Outro aspecto que fortalecia os militares foi a promulgação de uma constituição  republicana. A nova lei, composta na sua maioria por representantes de senhores de terras e militares, consolidavam os interesses das oligarquias estaduais.

Fazendeiros, comerciantes e pessoas que ocupavam altos cargos na administração do governo formaram a nova elite republicana. A nova elite no poder lutava para manter a ordem e limitar as liberdades individuais e coletivas das massas. Empenhados em manter a estrutura tradicional da propriedade de terras, na escravidão e exportação dos produtos. O país se organizava em atender os interesses de uma classe social proprietária de terras, manipuladora e que ao mesmo tempo excluía o negro e o indígena da cidadania republicana

às oligarquias gaúchas, mineiras e paulistas. 

Oligarquias gaúchas: a oligarquia gaúcha controlava (juntamente com a mineira) os partidos PRR e PRM além de conduzirem com autonomia as políticas locais e regionais.

oligarquias mineiras:  importantes setores da sociedade como os cafeicultores ou criadores de gado, constituiram-se  a oligarquia mineira numa máquina de políticos profissionais no cenário republicano.

oligarquias paulistas: foi a que teve mais próxima dos interesses dominantes dos cafeicultores conduzindo e estado de São Paulo rumo aos interesses gerais da classe dominante.


O  coronelismo

O cenário político causado pela abolição e posteriormente, a proclamação da república não foram suficientes para diluir as desiguldades entre a população que em geral,estavam alheias a essa transição política de governo. Excluídos do processo político e em condições de uma existência descente muitos se apoiavam em uma chefe político local (proprietário de terras) que tinha sob seu controle os trabalhadores rurais empobrecidos e sem-terrras. A relação entre os coronéis e os camponeses caracterizava-se pela troca de favores que alargavam as deseigualdades entre os que detinham o controle local e os que nada tinham além d força de trabalho. Os camponeses viviam na precariedade, sem educação, serviço médico, inexistência de políticas voltadas para as classes populares tornando-se dessse modo, clientes eleitorais dos coronéis que exerciam o controle do voto e em troca de importantes cargos políticos prsetavam favores como calçados, roupas, emprego, etc. Contextualizando, a política dos coronéis continua a ser defendida por muitos setores modernos que consiste basicamente  em manter uma situação de ausência do Estado (ou uma concepção de Estado mínimo preconizado pela política neoliberal) em que o poder local, personificado pela figura do coronel, entra em cena suprimindo essa carência. Essa política de clientelismo e patronato contribuíra no impedimento de racionalizar a administração pública(LEAL, 1949).


Contexto das eleições presidenciais

Como vimos anteriormente, o povo sempre ficou de fora das discussões sobre o futuro da nação. O direito de voto direto e universal, garantido pela Constituição de 1891, restringia-se aos cidadãos maiores de 21 anos de idade, desde que fossem alfabetizados. Ora, a grande maioria não sabia ler nem escrever, não tinham uma ideia clara do que era escola e qual sua importância. Além do mais o voto não era obrigatório acomodando uma situação em que a política era vista como uma disputa entre os “donos” pelo poder. Acrescente-se a isso, o fato de que as indicações feitas  pelas lideranças políticas naquela conjectura não corriam perigos de perder o cargo, pois contava com todo aparato estatal, estratificação social e poder econômico politicamente organizado. Na prática, o povo não tinha o poder de decisão ou de articularem-se em prol dos seus interesses, restando-lhes apenas a resignação justificada pelas suas condições de consciência.


 crescente  abstenção  de  eleitores  nas urnas e votos nulos e brancos

A República mostrou-se desde sua origem, duplamente interessada em apoiar as elites dominantes latifundiárias e fazer uso da violência, corrupção e fraudes eleitorais para manter-se no poder. É claro que estou falando aqui de República enquanto representantes de um grupo dominante. O Brasil é um país em ruínas, dividido em Brasil do Sul-Sudeste e Brasil do Norte-Nordeste, pois não somos uma nação quando as divisões geográficas e a política centralizadora não cria uma consciência participante sobre os rumos da nação. A República foi uma das grandes  chances de se consolidar a autonomia e independência dos estados e municípios e ainda realizar a igualdade e o direito à terra do povo brasileiro. Não somos uma federação como preconiza o conceito de federalismo.
O direito de voto foi o  corolário de importantes transformações no quadro político e social brasileiro, uma conquista inegável para a população. Percebe-se atualmente que o voto é um instrumento maleável que serve de articulação dos grupos elitistas aumentando dessa forma, o hiato entre o idealismo democrático e a realidade social. Sociólogos, economistas, políticos e outros profissionais convictos escreveram farta variedade literária sobre o assunto, muitas vezes aludindo aos períodos clássicos da Grécia antiga e acabaram por criarem o mito da democracia – segundo a qual todo o poder emana do povo, para o povo e com o povo. Mito que transformou a política em grande celeiro de corrupções, compra e venda de argos públicos, nepotismo, favoritismo e outros fantasmas da estrutura social brasileira.
Um dos maiores liberais do século XIX, Alexis de Tocqueville, estudou e se dedicou a reflexão democrática chegou a conclusão de que a liberdade é o fundamento de todo poder civil. A democracia é uma marcha rumo não se sabe aonde. É um processo incontrolável. “Por acaso existe alguém capaz de pensar que a democracia, depois de ter destruído o feudalismo e vencido os reis, retrocederá diante dos burgueses e dos ricos?” Para Tocqueville democracia é uma forma de governo onde todos participam da coisa pública. Isto, segundo Tocqueville é monstruoso, pois que da democracia deriva um governo cruel pautado na tirania da maioria e em oposição a tirania aristocrática. A onipotência é em si uma coisa perigosa, não importa se o poder é régio ou popular. O voto nesse sentido é a mais cruel das decisões fáceis de se tomar.


REFERÊNCIAS


LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. Rio de Janeiro: Forense, 1949.