ideias deterministas

A idéia da superioridade racial é um dos típicos exemplos de construção social baseada em características fenótipas para alegar o negro como potencialmente inferior ao branco. E o fizeram com aval da Ciência e do conhecimento científico. A revolução do conhecimento tentava provar, cientificamente, que o negro pairava no estágio mais involutivo da espécie humana, isto é, o negro era bicho, mas não bicho-homem, sua descendência segundo estudos climáticos e geográficos, pesquisas sobre o formato dos cabelos, lábios e nariz, análises cranianas entre negros e chimpanzés, comparações e outras armas modernas o colocavam em condições inferiores a um símio.

O neo-racismo do século XXI tentou revitalizar o status científico dessas construções sociais através de estudos do criminologista italiano Cesare Lombroso (1835-1909). Nos estudos de Lombroso existem características físicas próprias que indentificam a inclinação do indivíduo para cometer um delito ou pairar na criminalidade. Lombroso analisou crânios de assassinos, traçou o perfil moral e até o uso de tatuagens e fez uma constatação: é entre os dementes que se verifica a utilização de tatuagens, a fórmula é simples (tatuagem= incensibilidade a dor, cinismo, vaidade, falta de senso moral, preguiça, etc.). O criminoso - e isto também é uma hipótese das ciências médicas, psiquiátrica e antropológica do século XX, tem uma tendência hereditária a sê-lo, está configurado para o mal independente das circunstâncias sociais em que esse indivíduo está inserido (MÜLLER).

No Brasil as ideias de Lombroso (Escola Positiva ou antropologia criminal) foram fecundas mesmo quando a Europa já havia percebido as dificuldades e limitações dessa teoria. Aliás, aqui logrou êxito e aceitação a ideia de que a criminalidade não tem origem social, mas biológica. O rígido determinismo advogava que o crime não tem relação com a organização social deixa de ser analisado e passa a ser deslocado para o indivíduo-autor do comportamento desviante. Essas construções teóricas colaboraram para consolidar o preconceito contra negros, pobres, homossexuais, judeus e outros grupos, além de legitimar o poder policial em sua visão orgânica e a repressão.

FLORINDO, Marcos T. O serviço reservado da delegacia de ordem política e social de São Paulo na Era Vargas. São Paulo: Unesp, 2006.

MÜLLER, Maria, L. Construção social sobre a ideia de raça e as diferentes formas de classificação racial no Brasil. Cuiabá: UAB/EDUFMT, 2010.

KÄFER Josi. Antropologia criminal: conceito geral com base doutrinária de antropologia criminal. Disponível em http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/6202/Antropologia-Criminal. Acesso em 24 de Set. de 2013.