Ideias neoliberais no Brasil

No Brasil, as ideias neoliberais ganharam contornos a partir dos governos de FHC e caracterizou-se, principalmente, pela privatização das empresas públicas. Desde a redefinição da politica educacional brasileira, a partir da década de 1990, prevaleceram os interesses da política educacional de orientação neoliberal que já havia sido preconizada em 1970 pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional. Essas políticas enxergam a educação como uma mercadoria que pode ser melhor processada através da privatização de seus serviços; do corte orçamentário e da necessidade de se criar parâmetros que servissem para orientar a gestão das políticas educacionais. Essas são algumas das estratégias defendidas pelos grupos empresariais contra o Estado do bem-estar social. Entre as argumentações em defesa da mundialização do capital está a articulação da força de trabalho voltada para o mercado. Nessa perspectiva, o papel da educação se reduziria a capacitar os indivíduos para satisfazerem a carência de mão-de-obra especializada para as empresas capitalistas. Outra reivindicação do grupo foi o desejo de que o Estado liberasse as empresas sem vínculo lucrativo para acumularem capital com a educação.

O neoliberalismo enquadra a educação como produto de consumo, pois na prática tudo pode ser consumido segundo a doutrina dos neoliberalistas. Qualidade, modernização e inserção do ambiente escolar no cenário competitivo internacional são alguns dos pontos de interesse dos financiadores do projeto. A incorporação de novos elementos revelam o deslocamento do capital humano (anos 40 e 50, pautada na formação de uma consciência crítica participante), passando a integrar a capitalização do mercado. Segundo Hill, a experiência da política neoliberal tem apresentado resultados desagradáveis como a perda de equidade, da democracia e do pensamento crítico. Aqui já se percebe a diferença do neoliberalismo clássico (laissez-faire) cuja intensão era reduzir o tamanho da responsabilidade do Estado em favor do lucro. - A própria privatização das empresas públicas brasileiras encampada pela política neoliberal não trouxe os mesmos benefícios a todos.

A concepção de educação, bem como sua estrutura e sistema de ensino estão diretamente ligados ao modelo de Estado que se tem. Portanto, as políticas que nortearão os rumos da educação está vinculada ao interesse do Estado, que por sua vez, vincula-se em defesa do capital que dar continuidade ao processo de privatização na América Latina e no Caribe. A acumulação do capital privado assume algumas características que do ponto de vista sociológico, são desastrosas para a educação, pois incorpora o conheciimento como força produtiva principal, aumentando as desigualdades. Além do mais, o fortalecimento do capital privado significa atrofiamento do poder público e sua consequente dependência econômica do capital privado. Para Melo, as políticas educacionais acabaram por assimilarem as imposições econômicas neoliberais através do Programa de Educação para Todos, sendo o crédito estudantil e empréstimos das agências internacionais o eixo principal das políticas de desmontes.

A mundialização da educação brasileira, segundo a autora, mantém características de exclusão social enquanto a dicotomia entre ensino público e privado se intensifica. Para Melo, os efeitos da mundialização da educação não pode ser vista apenas por uma ângulo de visão, entretanto a condução dos assuntos educacionais por agências internacionais além de desmontar os sistemas locais, privatizou a educação como um serviço e não como expansão dos direitos e garantias individuais. A proposta de construção da LDB foi um projeto de incorporação e aprofundamento da teoria neoliberal da mundialização do capital. Essa proposta integra o papel do Estado na nova política educacional brasileira. A reestruturação foi, na verdade, a realização da política de submissão dos governos às organizações capitalistas.