Deliberativos e Participacionistas
Existem
diferentes linhas de divergências sobre qual seria o melhor modelo
de participação política em um Estado de direito democrático que
fosse ao mesmo tempo capaz de garantir as liberdades individuais e
coletivas. Na teoria ou modelo deliberativo, também chamado de
argumentativo, a defesa é pela participação coletiva (mas
não-comunitário), como assinala o princípio “D”. O princípio
“D”, abrange tanto os indivíduos interessados pelas decisões
políticas como aqueles que se dizem afetados pela sua ação.
Trata-se de uma política capaz de formar uma opinião, opinião
forjada, no dizer de Habermas (apud., autor, ano), sem recorrer à
obrigações de tomada de decisões. A teoria deliberativa é formada
pela esfera pública (com função de reforçar os problemas
sociais), opinião pública (liberdade de expressão e associação)
e sociedade civil (movimentos, associações e organizações).
Outra
corrente que vai construir sua teoria sobre a liberdade e
participação é denominada de Participacionista. Essa corrente
critica o modelo de participação popular das sociedades modernas,
porque julgam que essa participação ocorre de maneira tímida e
aparente daquilo que se anuncia como democrático. Há pelo menos
duas visões sobre a participação das massas: Uma delas vê a
participação como aparelhamento de governos totalitários, o que é
uma incoerência, pois se contrapõe a um Estado democrático. Essa
correlação faz com que sua ação seja confinada exclusivamente ao
processo eleitoral. Outra visão sobre a participação popular, e
menos pessimista, destaca que a participação do povo tem um caráter
protetor, além do mais, também ensina que há interesses mais
abrangentes (objetividade) do que os seus (subjetividade). E qual a
importância disso? Ora, a participação é integradora e concretiza
seus sonhos de liberdade através dos avanços no intelecto e na
virtude, ao passo que fortalece o grupo social. Os participacionistas
estão convencidos de que a democracia representativa não é
suficiente e propõem em seu lugar a participação direta ou
democracia radical.
A
democracia racial tem como principal objetivo encontrar uma síntese
ente as correntes deliberativas e participativas, nir seus
ensinamentos, argumentação à participação. Tarefa nada fácil
devido as divergências entre as duas correntes. Mas, em
contrapartida, essas teorias concordam em que a democracia
representativa é um mal que deve ser evitado
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