Instituições políticas brasileiras: o pensamento de Oliveira Vianna e Raymundo Faoro



Se revisitarmos, por exemplo, algumas ideias recebidas como a de Oliveira Vianna, defensor de uma tradição privatista, a análise sociológica que o autor faz da sociedade e da política brasileira é o de que a adoção de políticas que não contemple a realidade brasileira pode culminar numa espécie de idealismo utópico. Seria um erro desconsiderar o modo de vida, as necessidades e o aspecto cultural de um determinado povo por ocasião da implantação de uma política com bases em padrões estrangeiros. Segundo Oliveira Vianna é necessário entender o Estado a partir daquilo que o origina: o povo. Numa linha de pensamento que se apoia na tradição estatista, Raimundo Faoro ressalta a relação de subordinação existente ente a sociedade e o Estado. O Estado oprime a sociedade. A política estatal que deveria garantir as liberdades individuais e coletivas, oprime a sociedade quando esta se rebela diante de uma situação de injustiça. Segundo Faoro, existe um ranço político no modo de resolução dos problemas pelo Estado brasileiro, que vem desde o período colonial—um modo impositivo que inibe a participação das massas por meio de decretos. Um dos aspectos analisados por Faoro e que ainda hoje se mantêm presente de modo geral, nas instituições brasileiras, é o patrimonialismo (RICUPERO, 2005).

O patrimonialismo impera nas instituições onde falta as relações impessoais, estrutura burocrática necessária para conter os abusos de poder de uma pessoa ou grupo de pessoas que se pautam em critérios pessoais. O patrimonialismo além de ser uma velha conhecida do exercício político, reforça e consolida a estrutura estamental da sociedade desde o período colonial. Um dos fatores que contribuem para o enraizamento do patrimonialismo é a falta de contestação social e a aceitação coletiva dessa tradição que inviabiliza qualquer ruptura com essa estrutura colonial. Devido ao patrimonialismo, o interesse público se confunde com o interesse privado e ambos coexistem no capitalismo, o que no fundo é uma grande contradição, pois a dinâmica capitalista que encoraja a competitividade cede lugar a acomodação social (TAVARES; FONSECA, 2015).




REFERÊNCIAS


RICUPERO, Bernardo. Estado e sociedade em Oliveira Vinna e Raymundo Faoro. Disponível em http://www.cadernocrh.ufba.br/viewarticle.php?id=49. Acesso em 05 de Maio de 2015.


TAVARES, Paulino. V.; FONSECA, Pedro. C. D. Estamento burocrático e intencionalidade: Raimundo Faoro e Florestan Fernandes. Disponível em http://ava.ead.ufal.br/course/view.php?id=2578. Acesso em 05 de Maio de 2015. [Revista de economia política e História econômica, nº 16. Jan. de 2009].







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