Instituições políticas brasileiras: o pensamento de Oliveira Vianna e Raymundo Faoro
Se revisitarmos, por
exemplo, algumas ideias recebidas como a de Oliveira
Vianna, defensor de uma
tradição privatista,
a análise sociológica que o autor faz da sociedade e da
política brasileira é o de que a adoção de políticas que não
contemple a realidade brasileira pode culminar numa espécie de
idealismo utópico. Seria um erro desconsiderar o modo de vida, as
necessidades e o aspecto cultural de um determinado povo por ocasião
da implantação de uma política com bases em padrões estrangeiros.
Segundo Oliveira Vianna é necessário entender o Estado a partir
daquilo que o origina: o povo. Numa
linha de pensamento que se apoia na tradição estatista, Raimundo
Faoro ressalta a relação de subordinação existente
ente a sociedade e
o Estado. O
Estado oprime a sociedade. A política estatal que deveria
garantir as liberdades individuais e coletivas, oprime a sociedade
quando esta se rebela diante de uma situação de injustiça. Segundo
Faoro, existe um ranço político no modo de resolução dos
problemas pelo Estado brasileiro, que vem desde o período
colonial—um modo impositivo que inibe a participação das massas
por meio de decretos. Um dos aspectos analisados por Faoro e que
ainda hoje se mantêm presente de modo geral, nas instituições
brasileiras, é o patrimonialismo (RICUPERO, 2005).
O patrimonialismo
impera nas instituições onde falta as relações impessoais,
estrutura burocrática necessária para conter os abusos de poder de
uma pessoa ou grupo de pessoas que se pautam em critérios pessoais.
O patrimonialismo além de ser uma velha conhecida do exercício
político, reforça e consolida a estrutura estamental da sociedade
desde o período colonial. Um dos fatores que contribuem para o
enraizamento do patrimonialismo é a falta de contestação social e
a aceitação coletiva dessa tradição que inviabiliza qualquer
ruptura com essa estrutura colonial. Devido ao patrimonialismo, o
interesse público se confunde com o interesse privado e ambos
coexistem no capitalismo, o que no fundo é uma grande contradição,
pois a dinâmica capitalista que encoraja a competitividade cede
lugar a acomodação social (TAVARES; FONSECA, 2015).
REFERÊNCIAS
RICUPERO, Bernardo. Estado e sociedade em
Oliveira Vinna e Raymundo Faoro. Disponível em
http://www.cadernocrh.ufba.br/viewarticle.php?id=49. Acesso em 05 de
Maio de 2015.
TAVARES, Paulino. V.; FONSECA, Pedro.
C. D. Estamento burocrático e intencionalidade: Raimundo Faoro e
Florestan Fernandes. Disponível em
http://ava.ead.ufal.br/course/view.php?id=2578.
Acesso em 05 de Maio de 2015. [Revista de economia política e
História econômica, nº 16. Jan. de 2009].
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