7 anos Direitos Humanos

 

O que são direitos humanos?

HISTÓRICO

Durante séculos a Europa enfrentou um flagelo mais destruidor que os grandes cataclismos da natureza, epidemias de peste, invasões dos bárbaros: as guerras religiosas. Foram páginas cheias de luto e de ofensa a Deus. Sob o pretexto de defender a fé religiosa, durante séculos, milhares de homens se mataram na Europa. Muitas aldeias e cidades foram arrasadas, aconteceram massacres horríveis. Você já imaginou, se fosse menino ou menina naqueles tristes tempos, o que você pensaria da religião? Que contradição brutal! Jesus – o líder religioso do Cristianismo que viera pregar a paz, o amor e o perdão. De repente, você via seus pais, crianças como você, massacradas, casas incendiadas, plantações destruídas! E tudo por quê? Pela vontade de Deus é que não poderia ser. Veja como a religião pode ser deturpada! Por que tanta destruição? Porque havia desrespeito.

ATUALIDADE

Os direitos humanos pertencem a todos e todas e a cada um de nós igualmente

Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles.

A lei dos direitos humanos obriga os governos a fazer algumas coisas e os impede de fazer outras. Os indivíduos também têm responsabilidades: usufruindo dos seus direitos humanos, devem respeitar os direitos dos outros. Nenhum governo, grupo ou indivíduo tem o direito de fazer qualquer coisa que viole os direitos de outra pessoa.

Universalidade e inalienabilidade

Os direitos humanos são universais e inalienáveis. Todas as pessoas em todo o mundo têm direito a eles. Ninguém pode voluntariamente desistir deles. Nem outros podem tirá-los dele ou dela.

Indivisibilidade

Direitos humanos são indivisíveis. Sejam de natureza civil, política, econômica, social ou cultural, eles são todos inerentes à dignidade de toda pessoa humana. Consequentemente, todos eles têm o mesmo valor como direitos. Não existe um direito "menor". Não há hierarquia de direitos humanos.

Interdependência e inter-relação

A realização de um direito muitas vezes depende, no todo ou em parte, da realização de outros. Por exemplo, a realização do direito à saúde pode depender da realização do direito à educação ou do direito à informação.

Igualdade e não discriminação

Todos os indivíduos são iguais como seres humanos e em virtude da inerente dignidade de cada pessoa humana. Todos os seres humanos têm direito a seus direitos humanos sem discriminação de qualquer tipo, como raça, cor, sexo, etnia, idade, idioma, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, deficiência, propriedade, nascimento ou outro status como explicado pelos órgãos dos tratados de direitos humanos.

Participação e inclusão

Cada pessoa e todos os povos têm direito à participação ativa, livre e significativa no desenvolvimento civil, político, econômico, social e cultural, por meio do qual os direitos humanos e as liberdades fundamentais podem ser realizados. Têm também direito a contribuir para esse desenvolvimento e a desfrutar do mesmo.

Responsabilização e Estado de Direito

Os Estados e outros detentores de deveres têm de cumprir as normas e padrões legais consagrados nos instrumentos de direitos humanos. Quando não o fizerem, os titulares de direitos lesados têm o direito de instaurar procedimentos para uma reparação adequada perante um tribunal competente ou outro adjudicador, de acordo com as regras e procedimentos previstos na lei.

Atividade 1

Responda

1. Cite três características garantidas pela lei universal dos Direitos Humanos.

2. Defina o que são direitos Humanos.

3. Como era as relações entre as religiões antes da criação dos direitos humanos?

TEXTO COMPLEMENTAR

DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

Vinte e sete milhões de pessoas vivem como escravas — mais do que o dobro do número que havia no auge do comércio de escravos. E mais de um bilhão de adultos são incapazes de ler. Dada a magnitude das violações de direitos humanos — e os que se enumeram na seção deste site dão só um indício do quadro completo — não surpreende que 90% das pessoas sejam incapazes de nomear mais de três de seus trinta direitos.

Então, com tanta gente ignorando seus direitos mais básicos, quem assegurará que os direitos humanos sejam promovidos, sejam protegidos e sejam convertidos em realidade?

Para responder a essa pergunta podemos nos inspirar naqueles que fizeram a diferença e ajudaram a criar os direitos humanos que temos hoje. Estes humanitários defenderam os direitos humanos porque reconheceram que a paz e o progresso nunca podem ser conseguidos sem eles. Cada um deles mudou o mundo de uma forma significativa.

Martin Luther King Jr., quando defendia os direitos das pessoas de cor nos Estados Unidos na década de 1960, declarou: “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”.

O grande defensor da resistência pacífica à opressão, Mahatma Gandhi, descreveu a não violência como “a maior força à disposição da humanidade. Ela é mais poderosa que a mais poderosa das armas de destruição concebida pela engenhosidade do Homem”.

Lutando intensamente contra a perseguição religiosa na França do século XVIII, Voltaire escreveu: “Eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”.

Thomas Jefferson, inspirador e principal autor da Declaração de Independência Americana, declarou que “O cuidado da vida humana e a felicidade, e não sua destruição, é o primeiro e único objetivo legítimo do bom governo”.

Existem aqueles que através do pensamento e da ação fizeram a diferença e mudaram o nosso mundo. Entre eles estão os seguintes humanitários, cada um deles um defensor poderoso e eficaz, e cada um é uma inspiração para todos os que se dedicam hoje à causa dos direitos universais:

Mahatma Gandhi (1869–1948)

Eleanor Roosevelt (1884–1962)

César Chávez (1927–1993)

Nelson Mandela (1918-2013)

Martin Luther King Jr.(1929–1968)

Desmond Tutu (1931)

Óscar Arias Sánchez (1940)

Muhammad Yunus (1940)

José Ramos-Horta (1949)

ATIVIDADE 2

1. Pesquise dobre um pensador humanitário acima e faça um resumo de suas ideias para a contribuição da criação dos direitos humanos.

2. Por que as pessoas ainda têm seus direitos desrespeitados mesmo após a criação dos direitos humanos?

3. O que você entende na frase do filósofo francês Voltaire ao afirmar: “Eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”.

Entenda como os Direitos Humanos são violados

Atualmente, os debates sobre condições dignas de vida a todas as pessoas são bastante presentes, tornando clara a noção que esse olhar para a integridade humana é urgente e de máxima importância.

Na área da educação, por exemplo, tem-se visto um esforço coletivo em construir um processo educacional integral, que capacite crianças e adolescentes para conhecer e respeitar os Direito Humanos, de modo que haja reflexos disso nas sociedades atuais e futuras.

Para isso, a Declaração dos Direitos Humanos faz parte do conteúdo, promovendo um aprofundamento sobre a importância de conhecê-la, defendê-la e, de fato, colocá-la em prática para toda a sociedade.

Na mídia, muito tem se visto sobre a valorização e o respeito ao outro, além de debates sobre as condições sociais, como moradia, saúde e proteção.

Apesar desses movimentos, há um longo percurso a ser percorrido até que haja um pleno respeito e seguridade aos Direitos Humanos, de modo que eles sejam, de fato, um direito de todas as pessoas.

Isso porque, hoje ainda, há uma série de violações, que ocorrem cotidianamente e por todo o mundo. Ou seja, falar em dignidade humana plena é ao mesmo tempo uma luta pela construção, pelo reconhecimento e contra os retrocessos sociais.

ATIVIDADE 3

1. Escolha um dos direitos fundamentais descrito na Declaração dos Direitos Humanos e crie um símbolo pra ele. Faça no seu caderno e não esqueça de colorir.

2. Com suas palavras descreva como seria o mundo se todos tivessem alimentação de qualidade e ninguém passasse fome. Por quê a alimentação adequada é importante?

3. Você acha que a violência é um direito ou uma violação à segurança? Por quê?